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Parlamentares processados atingem número recorde | Congresso em Foco

Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.

POR EDSON SARDINHA E SYLVIO COSTA | 18/07/2012 07:01

Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.

Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, quechega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.

Os investigados, as denúncias e as defesas

Número de investigados pode ser ainda maior

O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF.

Alguns detalhes tornam mais preocupantes as conclusões do trabalho. Pra começar, estamos falando de quem a população escolheu para legislar em seu nome, naqueles que deveriam ser para toda a sociedade exemplos de boa conduta.

Encrencas cabeludas

Chama atenção ainda o fato de as acusações terem extrapolado o repertório tradicional, e já grave, praticamente restrito às denúncias de crimes eleitorais ou de mau uso do dinheiro público. Atos praticados em campanhas eleitorais e no exercício de outros cargos públicos, no Executivo ou no Legislativo, continuam abarcando a grande maioria dos mais de 20 tipos diferentes de crimes imputados aos parlamentares. Mas alguns deles se veem às voltas agora com encrencas mais cabeludas, como suspeitas de envolvimento em homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas.

Entenda as principais denúncias

Para completar, o passivo judicial dos congressistas acaba de alcançar patamar inédito. Desde que o Congresso em Foco começou a fazer essa pesquisa, de maneira pioneira, ainda em 2004, jamais houve número tão elevado de deputados e senadores respondendo a acusações criminais no Supremo.

Relação democrática

“Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele.

Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há  indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco

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Partidos de oposição têm apenas 18% dos candidatos | Folha de S. Paulo

Folha de S.Paulo
20 jul. 2012
PAULO GAMA

Os três principais partidos que fazem oposição ao governo federal lançaram o menor número de candidatos a prefeito desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003.

Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são do PSDB, do DEM ou do PPS. Isso equivale a 18% do total de candidaturas. Na primeira eleição municipal com Lula na Presidência, em 2004, os três partidos tinham 30% dos postulantes.

Em todo o país, 55% das cidades não têm nem sequer um candidato de uma dessas três siglas. Em 2008, era 40%.

O percentual de candidatos oposicionistas neste ano é parecido com o de 1996, ano da primeira eleição municipal após a posse do tucano Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Naquela época, os partidos que faziam oposição eram PT, PDT, PSB e PC do B. Juntos, eles lançaram também 18% dos nomes.

A redução atual coincide com a derrocada dos oposicionistas no Congresso. A presidente Dilma Rousseff enfrenta na Câmara a menor oposição desde 1988.

O principal responsável pela queda nas candidaturas é o DEM, com 533 nomes a menos do que em 2008 (os totais ainda podem sofrer pequenas alterações, segundo a Justiça Eleitoral). “O partido foi alvo de um ataque que nos tirou muitos quadros”, diz o presidente da sigla, senador José Agripino Maia (RN).

O “ataque” citado por ele foi a criação do PSD em 2011, liderada por um dos principais líderes do DEM até então, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 105 prefeitos filiados ao DEM migraram para o PSD. Agora, muitos tentam a reeleição.

“A curva declinante [do DEM] é muito relativa”, diz Agripino. “Uma coisa é quantidade, outra é qualidade. Perdemos São Paulo, mas temos nomes competitivos no Nordeste.”
A trajetória do PSDB também é de queda: o partido reduziu um quarto de suas candidaturas desde 1996.

Entre as 85 principais cidades do país (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores), 22 não têm candidato de PSDB, DEM ou PPS.

Colaborou MARCELO SOARES, de São Paulo

Editoria de Arte/Folhapress

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The observatory of brazilian political and social elites, coordinated by the Brazilian Political Sociology Research Center (NUSP) at the Federal University of Paraná, Brazil (UFPR), aims to be the main national focal point for systematic information on bureaucratic and scientific, parliamentary and political party, juridical and intellectual elites as well as professional and social elites in contemporary Brazil.
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